20/03/2013 14h26 - Atualizado em 19/08/2015 10h58

Secretários Estaduais se reúnem em Vitória para discutir sobre portos e indústria naval

Nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22) será realizado, em Vitória, o III Fórum Nacional de Secretários da Indústria Naval, Portuária e Correlatas (III Fonseinp). O evento tem como objetivo abordar assuntos relevantes para o sistema portuário brasileiro, como a legislação portuária, marco regulatório da MPV (Medida Provisória) 595, de 2012, e ainda Praticagem, Receita Federal, Polícia Federal e Anvisa.

O Fórum pretende reunir 16 secretários de Estado e representantes do universo do setor portuário, da indústria naval e do Governo Federal. O evento será no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória, e já tem confirmadas as presenças do ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Entre os palestrantes estão confirmadas a presença do professor Osvaldo Agripino, doutor em Logística Portuária; do doutor Nelson Carlini, decano da Indústria Naval e Portuária e presidente da Logz Logística Brasil; de Jorge Gerdau, empresário e presidente de Políticas de Gestão da Presidência da República; e da secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothéa Werneck.

Durante o evento ainda será feita uma explanação sobre os investimentos previstos para o setor no Espírito Santo, além de uma mesa redonda que será formada por secretários estaduais onde serão abordadas discussões sobre políticas públicas na área portuária e naval no Brasil.

O III Fonseinp terá como anfitriões, o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery Vicente Milani De Rossi. Assim como o subsecretário de Estado de Logística, Valdir Uliana, e a subsecretária de Estado de Desenvolvimento, Cristina Vellozo Santos. Além do presidente do Foinseinp e secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa.

O encerramento do evento será na sexta-feira (22), por volta das 12h30, com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O fórum é realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), junto com o Fórum Nacional de Secretários da Indústria Naval, Portuária e Correlatas e com a Codesa, e tem o apoio do ES em Ação.

Programação do evento

Dia 21


13h30 – Credenciamento

14h – Abertura

Presidente do Fonseinp e secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia – Carlos Costa

Secretário de Transportes e Obras Públicas do ES – Fábio Damasceno

Vice-governador do Espírito Santo – Givaldo Vieira

15h – “Análise da MP nº 595/12 sob o aspecto jurídico (impactos negativos e positivos)” - Professor Osvaldo Agripino – Doutor em Legislação Portuária

15h30 – “MP nº 595/12 e seus reflexos positivos e negativos” - Nelson Carline – Decano da Indústria Naval e Portuária

16h15 – “Considerações acerca da MP nº 595/12” - Senadora Kátia Abreu – Membro Titular da Comissão Mista Permanente do Senado Federal

16h30 - “Considerações acerca da MP nº 595/12” - Deputado Manoel Júnior – Membro da Comissão Mista Permanente do Senado Federal

17h – “Apresentação dos Investimentos Previstos para o Espírito Santo”
Nery Vicente Milani de Rossi – Sedes – ES

Dia 22

8h30 – Credenciamento

9h – “Apresentação do Sistema Portuário do Espírito Santo” – Codesa

9h30 – “O potencial como usuário portuário, importação/exportação, do Estado de Minas Gerais” - Dorothéa Werneck – Secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

10h – “Medida Provisória nº 595/12”
Senador Eduardo Braga – Relator da Comissão Mista Permanente do Senado Federal

11h – “Medida Provisória nº 595/12” - Representante da Empresa de Planejamento e Logística

11h30 – José Leônidas de Menezes Cristino - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República

12h - Encerramento

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Mesa redonda com secretários estaduais

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