Acordos sem Transferência de Recursos
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Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2011 - SEMOBI; SESP; GVBUS.
Objeto: Fornecimento e acesso aos dados das imagens do sistema de videomonitoramento do GVBus.
Vigência: 2029
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 01- CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 9 MB Baixar 02- 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 3 MB Baixar 03- 2º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 3 MB Baixar 04- 3º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 3 MB Baixar 05- 4º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 4 MB Baixar 06- 5º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 4 MB Baixar 07- 5º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 500 KB Baixar 08- 6º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005-2011
09/07/2026 pdf 142 KB Baixar -
Contrato de cessão de uso gratuito - Proc. 2024-Z8NZK - SPU/ES; SEMOBI
Objeto: Cessão de area para uso da estação do aquaviario da Praça do Papa e Porto de Santana
Vigência: 2034
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2024-Z8NZK Contrato_de_Cessão_de_Uso_Gratuito_de_Imóvel_-_Aquaviário_Porto_de_Santana
14/05/2024 pdf 110 KB Baixar 2024-Z8NZK Contrato_de_Cessão_de_Uso_Gratuito_de_Imóvel_-_Aquaviário_Praça_do_Papa
14/05/2024 pdf 115 KB Baixar -
Contrato de cessão de uso gratuito - Proc. 2024-PBFJ6 - SPU/ES; SEMOBI
Objeto: Cessão de area para uso da estação do aquaviario no Parque da Prainha, Vila Velha
Vigência: 2033
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2024-PBFJ6 Contrato_SEMOBI_X_UNIÃO_-_Aquaviário_Prainha
14/05/2024 pdf 732 KB Baixar -
Identificação: Contrato de Repasse Nº 966112
Partes: Proponente: SEMOBI
Concedente: Ministério das Cidades
Executor: DER
Objeto: Obras de Estruturação Viária em Colatina
Vigência: 21/08/2029
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INF - 1096530-59
09/07/2026 pdf 389 KB Baixar PUBLICAÇÃO DOU SEMOBI-ES
09/07/2026 pdf 719 KB Baixar LISTA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
09/07/2026 pdf 1 KB Baixar -
Identificação: Acordo de Cooperação Técnica PODER EXECUTIVO/CNB/ES n° 001/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI.
Objeto: Centralização da prestação de serviços cartorários ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, de competência exclusiva de todos os notários do ES
Vigência: 02/02/2027
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEGER-SEMOBI-CNB
20/07/2026 pdf 390 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - SEMOBI
20/07/2026 xlsx 14 KB Baixar