08/08/2013 09h02 - Atualizado em
19/08/2015 10h59
População participa de audiência sobre concessão para o transporte público
Aproximadamente 300 pessoas participaram, nesta quarta-feira (07), da Audiência Pública do Sistema Transcol. O objetivo foi debater as principais melhorias previstas no novo modelo de concessão para a prestação do serviço de transporte coletivo da Grande Vitória.
A audiência foi presidida pelo secretário de Estado dos Transportes e obras Públicas, Fábio Ney Damasceno e na oportunidade foram apresentadas normas do edital de licitação proposto pelo Governo. Líderes comunitários, federações e associações de moradores, políticos, autoridades, estudantes e população em geral participaram do debate.
O diretor presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), Léo Carlos Cruz, explicou que a Audiência Pública é uma exigência legal para dar ciência à população sobre o modelo de concessão do serviço de transporte público. “O objetivo é discutir com a sociedade a proposta do Governo e as diretrizes do edital que será publicado”.
Durante a audiência, foram expostas as diretrizes básicas da licitação, as bases jurídicas e institucionais, os dados operacionais do sistema atual e o sistema a ser licitado. Os participantes da audiência deram sugestões e tiraram dúvidas acerca da proposta.
Uma das vantagens do novo modelo de concessão do Sistema Transcol é o fato dele fortalecer o relacionamento entre o Estado e o vencedor da concorrência. “Hoje o instrumento é frágil. Com o contrato, fica clara a regra de direitos e deveres com quem ganhar a licitação”, avalia Cruz.
Aumento da oferta de serviços, mais conforto e regularidade, modernização do sistema de monitoramento, controle da qualidade dos serviços e ampliação da rede de pontos de recarga do sistema de bilhetagem eletrônica também foram pontos abordados durante a audiência.
Lotes
As vantagens da licitação por lotes, segundo a proposta apresentada, são a flexibilidade do serviço licitado, possibilitando a adequação da rede em todo o prazo contratual; a possibilidade de incorporação de alternativas operacionais, como o BRT; a possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte e economia de escala.
O edital define dois lotes de linhas a serem licitadas. No lote 1, são 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 795 ônibus para atender, em sua maioria, os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. Já o lote 2, terá 157 linhas e sublinhas, com uma frota de 724 veículos, a maioria atendendo dos municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra.
O prazo de concessão sugerido pelo Governo do Espírito Santo é de 20 anos, renováveis por mais 20 e o operador passará a ter a responsabilidade pelos custos de operação do sistema de transporte e dos sistemas de bilhetagem, monitoramento da operação e videomonitoramento nos veículos.
A audiência foi presidida pelo secretário de Estado dos Transportes e obras Públicas, Fábio Ney Damasceno e na oportunidade foram apresentadas normas do edital de licitação proposto pelo Governo. Líderes comunitários, federações e associações de moradores, políticos, autoridades, estudantes e população em geral participaram do debate.
O diretor presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), Léo Carlos Cruz, explicou que a Audiência Pública é uma exigência legal para dar ciência à população sobre o modelo de concessão do serviço de transporte público. “O objetivo é discutir com a sociedade a proposta do Governo e as diretrizes do edital que será publicado”.
Durante a audiência, foram expostas as diretrizes básicas da licitação, as bases jurídicas e institucionais, os dados operacionais do sistema atual e o sistema a ser licitado. Os participantes da audiência deram sugestões e tiraram dúvidas acerca da proposta.
Uma das vantagens do novo modelo de concessão do Sistema Transcol é o fato dele fortalecer o relacionamento entre o Estado e o vencedor da concorrência. “Hoje o instrumento é frágil. Com o contrato, fica clara a regra de direitos e deveres com quem ganhar a licitação”, avalia Cruz.
Aumento da oferta de serviços, mais conforto e regularidade, modernização do sistema de monitoramento, controle da qualidade dos serviços e ampliação da rede de pontos de recarga do sistema de bilhetagem eletrônica também foram pontos abordados durante a audiência.
Lotes
As vantagens da licitação por lotes, segundo a proposta apresentada, são a flexibilidade do serviço licitado, possibilitando a adequação da rede em todo o prazo contratual; a possibilidade de incorporação de alternativas operacionais, como o BRT; a possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte e economia de escala.
O edital define dois lotes de linhas a serem licitadas. No lote 1, são 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 795 ônibus para atender, em sua maioria, os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. Já o lote 2, terá 157 linhas e sublinhas, com uma frota de 724 veículos, a maioria atendendo dos municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra.
O prazo de concessão sugerido pelo Governo do Espírito Santo é de 20 anos, renováveis por mais 20 e o operador passará a ter a responsabilidade pelos custos de operação do sistema de transporte e dos sistemas de bilhetagem, monitoramento da operação e videomonitoramento nos veículos.