24/07/2015 13h34 - Atualizado em 19/08/2015 11h19

Novos equipamentos de fiscalização eletrônica para reduzir número acidentes

Com o objetivo de coibir imprudências no trânsito e reduzir índices de acidentes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) instalou equipamentos de fiscalização eletrônica em outros oito pontos de rodovias estaduais. Antes da implantação dos mesmos, foram realizados estudos técnicos que consideraram, por exemplo, o histórico de acidentes no local e a circulação de pessoas, como diz a resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os equipamentos começarão a autuar a partir da 00:00h de domingo para segunda-feira (27).

Em todos os trechos onde foram instalados os equipamentos, há sinalização indicando a presença dos mesmos e a velocidade máxima da via, que pode ser de 60 Km/h ou 80 Km/h. Antes do início da autuação de fato dos aparelhos, houve um período de adaptação para os motoristas. Os aparelhos com display, por exemplo, funcionaram no piscante e indicando a velocidade do veículo. Os equipamentos irão flagrar três tipos de infração: excesso de velocidade, parada sobra a faixa e avanço de sinal.

Os pontos onde formam instalados:

Rodovia Darly Santos / Lindemberg (Viaduto) – A região é de grande circulação de veículos pedados, por conta, principalmente, de ser rota para escoamento de produtos via Porto de Capuaba. Há histórico de acidentes na região, daí a necessidade do equipamento. O limite da via é de 60 Km/h.

Rodovia ES-181 (Km 10) – Sent. Muniz Freire - BR 262 (Na localidade de Piaçu) – O DER-ES identificou a necessidade por histórico de acidentes. Limite de 60 Km/h.

Rodovia do Sol (km 32,2) -Dois sentidos - Próximo ao acesso aos bairros Village do Sol e Mata do Atlântico – Também possui histórico de acidentes. Limite de 80 Km/h.

Rodovia ES-010 (Km 23,6) – Sent. Jacaraípe – Nova Almeida (Na altura do bairro Marbella) – Por se tratar de perímetro urbano, o DER-ES identificou a necessidade da implantação. Velocidade máxima de 60 Km/h.

Rodovia ES-060 (Km 14,3 / Via marginal) – Sent. Vila Velha – Próximo ao motel Las Vegas- Por se tratar de um via de acesso ao bairro Barra do Jucu, há a necessidade de se ter cuidado redobrado na via, também por conta da circulação de pessoas. Velocidade de 60 km/h.

Rodovia Setiba-Guarapari (Km 6,9) - Dois sentidos - Próximo a escola Florisbela Lino Bandeira – A necessidade do equipamento eletrônico é potencializado, naturalmente, pelo fluxo de pessoas na região. Velocidade de 60 km/h.

Rodovia ES-080 (Km 127,3) – Colatina – Próximo à localidade de São Zenão – Houve necessidade por conta do fluxo do fluxo de pessoas. Velocidade máxima de 60 Km/h.

Contorno Rodovia ES-080 (Km 8,6) – Colatina – Na altura de Córrego do Argeu – Velocidade máxima de 60 Km/h.

Percentual de autuações nos cinco primeiros meses é de 0,07%
Os equipamentos eletrônicos do DER-ES, historicamente, tem um índice de autuação muito baixo. Nos cinco primeiros meses desta ano, a taxa foi de 0,07%. É preciso considerar, ainda, que nem toda atuação resulta em multa, pois existem os recursos. Além disso, a receita advinda da cobrança de multas é aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, fiscalização e educação para o trânsito.

Recursos de multas
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 320, prevê que toda a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, fiscalização e educação para o trânsito. Só neste ano, o DER-ES tem previsão de investir R$ 10 milhões nessas áreas.

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