Desde este sábado (02) já estão em vigor às regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinam os requisitos de segurança e o curso especializado obrigatório para os motoboys em todo o país. Embora as resoluções federais já estejam em vigor, no Espírito Santo a fiscalização dos equipamentos obrigatórios ocorrerá em junho, e o curso obrigatório será exigido a partir de setembro, conforme a instrução de serviço nº 02/2013 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES).
De acordo com a instrução de serviço as razões para o adiamento da fiscalização são o alto custo dos equipamentos, bem como o número reduzido de instrutores e empresas aptas a ofertar o curso. Até junho serão realizadas blitze educativas para orientar os motoboys da necessidade do curso e de todos os equipamentos previstos nas resoluções nº 356 e nº 410 do Contran.
Em junho os agentes da autoridade de trânsito começam a cobrar os elementos de segurança obrigatórios para a atividade, como a proteção lateral envolta do motor (mata cachorro), antena corta-pipa, colete refletivo e baú adequado às exigências estipuladas pelo Contran. A moto deve ser registrada como veículo de carga junto ao Detran|ES e ter registro de veículo de aluguel junto às prefeituras municipais.
O motoboy deve ainda fazer o curso obrigatório em uma empresa credenciada pelo Detran|ES, que será exigido em setembro. O curso tem duração de 30 horas e incluí disciplinas como ética e cidadania, legislação, gestão do risco sobre duas rodas e transporte de cargas. Atualmente o curso pode ser encontrado no Sest/Senat, mas outras duas empresas já estão em processo de credenciamento e passarão a oferecer o curso em breve.

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Vinícius Yungtay
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