28/05/2013 13h00 - Atualizado em 19/08/2015 10h58

Governo reúne 1.200 pessoas na audiência pública Metropolitana

Com o objetivo de discutir com a população os investimentos para o próximo ano, o Governo do Espírito Santo realizou na tarde desta segunda-feira (27) a décima e última audiência pública para o Orçamento 2014. Cerca de mil e duzentos moradores dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari compareceram no Centro de Convenções de Vitória para participar do debate. A audiência foi realizada por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), e transmitida ao vivo pelo site do Orçamento e pelo Portal do Governo.

Participaram do evento o governador Renato Casagrande e o vice-governador, Givaldo Vieira. Casagrande prestou contas das ações da administração estadual em 2012, do que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2014. A audiência teve a participação, ainda, de secretários de Estado, dos prefeitos da microrregião metropolitana, dos moradores e de lideranças locais.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, reforçou que as audiências públicas se consolidaram como uma importante ferramenta de Governo. “Realizamos hoje a décima e ultima audiência pública para discussão do orçamento para 2014. A participação da população foi um sucesso em todas as microrregiões. Essas audiências reforçam a premissa de um governo democrático. Ouvimos os anseios e os sonhos da população, e queremos transformar tudo isso em obras e serviços capazes de melhorar a qualidade de vida de todos os capixabas”, disse.

Durante seu discurso, o governador Renato Casagrande destacou que um dos objetivos das audiências públicas é levar o Governo para perto da população. “Junto com a minha equipe de governo, estivemos presentes em todas as dez audiências realizadas desde abril. Recebemos um número expressivo de moradores em todas elas, além de representantes de entidades e lideranças comunitárias. Isso mostra que nosso modelo, participativo e transparente, vem dando certo. Desde 2011 fazemos essas discussões com a população, e essa participação, que cresce a cada ano, nos mostra que adquirimos credibilidade e respeito perante os capixabas”.

Casagrande destacou ainda que mesmo diante do atual cenário de econômico, o Governo fará em quatro anos o maior investimento do Estado. “O desafio é grande. Mas nos preparamos e vamos continuar com um volume expressivo de investimentos, em todas as áreas. Posso destacar que somente na recuperação da rede física escolar vamos investir R$ 500 milhões nesta gestão. Em pavimentação e drenagem de ruas, o investimento é também de R$ 500 milhões”, afirmou.

Após a solenidade de abertura, sete grupos foram formados para a discussão dos temas: Inovação, Desenvolvimento e Melhoria da Gestão Pública; Integração Logística e Mobilidade Metropolitana; Prevenção e Redução da Criminalidade; Agricultura e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Saúde; Proteção Social e Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Cada grupo contou com um secretário de Estado como coordenador.

Para a moradora de Vitória, Rosa Maria dos Santos, a audiência pública é um momento importante de aproximação do Governo e sociedade. “Acho muito válido, porque a população pode acompanhar de perto como o Estado vem se desenvolvendo por meio das melhorias em todas as regiões”, disse. Já a moradora da Serra, Marilene Vieira Valentim, destacou que é cada vez mais importante esse tipo de debate. “A participação da população é extremamente importante nessa discussão. Todos devem participar. A opinião pública é sempre importante, ainda mais em um debate com esse objetivo”, disse.

Audiência

Este ano foram realizadas dez audiências públicas para discutir o Orçamento 2014, abrangendo os 78 municípios capixabas, divididos em microrregiões. Foram elas: Nordeste, Noroeste, Rio Doce, Centro Oeste, Sudoeste Serrana, Central Serrana, Caparaó, Central Sul, Litoral Sul e Metropolitana.

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Participação

O ciclo de debates começou a ser realizado no dia 03 de abril. Ao todo, participaram presencialmente das audiências públicas mais de cinco mil pessoas. E pela Internet, mais de 2.700 internautas contribuíram na rede social Orçamento 2014 com envio de propostas.

As proposições para o Orçamento 2014 foram organizadas em seis grupos temáticos no interior, e em sete grupos na Microrregião Metropolitana, cujos trabalhos foram coordenados por secretários. Cada grupo definiu cinco demandas prioritárias. A proposta que teve o maior apoio dos internautas em cada grupo temático foi definida como prioritária e será integrada às demais propostas definidas na audiência presencial.

Interatividade

Além das audiências presenciais, o Governo do Espírito Santo lançou o site (www.orcamento2014.es.gov.br) que permitiu que a população sugerisse propostas para melhorias da sua região. Os interessados puderam enviar novas sugestões e opinar sobre alguma que já tinha sido postada no site.

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