21/09/2011 06h08 - Atualizado em 19/08/2015 10h30

Governo investirá R$ 100 milhões até 2014 para reduzir acidentes de trânsito

O governador Renato Casagrande lançou nesta terça-feira (20) no Palácio Anchieta o Programa Estadual de Segurança no Trânsito, que contará com recursos da ordem de R$100 milhões até o ano de 2014 para investimentos em ações baseadas em três pilares: infraestrutura, educação e fiscalização.

O objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito no Estado, especialmente aqueles de maior gravidade, que têm acarretado mortes e sequelas em pessoas em idade produtiva. As principais ações em iniciativas que envolvem não somente investimentos estruturantes, mas a educação dos jovens e uma fiscalização mais rigorosa, já estão em curso.

“O nosso trabalho já começou e, dos R$ 100 milhões previstos até 2014, R$ 20 milhões serão investidos em conscientização na sala de aula, porque a educação é a ferramenta mais eficiente deste processo. Teremos novos radares, balanças, melhoria de vias, sinalização, equipamentos modernos e reforço no efetivo do Batalhão de Trânsito, mas, para alcançarmos nossos objetivos claros e ousados de reduzir a violência no trânsito, trabalharemos articulados, com o comprometimento dos educadores, dos funcionários públicos e da sociedade”, reforçou o governador Casagrande no lançamento.

O governador destacou que a eficiência do novo Programa está diretamente ligada aos apoios dos municípios e da sociedade capixaba, todos, empenhados em transformar a realidade do trânsito no Espírito Santo. “Juntos pela Vida. O Governo conclama a sociedade a adotar a conscientização. Só num esforço conjunto poderemos vencer esse grande desafio que tem causado tanta tristeza, tanta dor. Ao longo dos anos, perdemos valores essenciais à preservação da vida e temos que nos empenhar, com a colaboração de todos, para a difusão da cultura da paz, sem nos eximirmos das responsabilidades da administração pública”, afirma.

O programa soma um investimento de R$ 100 milhões, até 2014, e é resultado de um trabalho interdisciplinar, orientado pelo governador Renato Casagrande, que envolve ações das secretarias dos Transportes e Obras Públicas (Setop), de Educação (Sedu), de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), da Secretaria de Saúde (Sesa), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV-PM/ES), da Polícia Civil e da Casa Militar.

O lançamento contou com a presença de secretários de Estado, deputados e prefeitos de Afonso Claudio, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, Venda Nova do Imigrante, Vitória, Serra, Viana, Linhares, São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.

Desafio a ser vencido

Atualmente, 56 pessoas são vitimas de acidentes, por dia, no ES. De janeiro a agosto, 540 pessoas morreram em acidentes de trânsito. Considerados só os acidentes envolvendo motociclistas, houve um aumento de 82% desde 2006, sendo que os acidentes com este tipo de veículo já respondem por 56% dos atendimentos na rede pública estadual de saúde. O Hospital Estadual São Lucas, referência em trauma, realiza a média de 300 internações por mês de vítimas de acidentes de trânsito, com custo de R$ 11 mil por paciente.

O governador também espera, com as medidas, aliviar a pressão sobre o sistema de saúde e de previdência, sobrecarregados com as mortes e mutilações decorrentes dos acidentes de trânsito. “O prejuízo material e humano nestas ocorrências é inaceitável e, por isso, o Governo do Estado vai trabalhar em diversas frentes, focado no sucesso deste novo Programa”, concluiu.

O detalhamento do programa foi apresentado pelo secretário dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, que frisou a importância do engajamento da sociedade no programa. “Cada um de nós precisa obedecer às leis de trânsito, adotar a gentileza, entender e introjetar o que a realidade nos mostra todos os dias por meio de estatísticas: a bebida alcoólica diminui os reflexos, potencializa os riscos de acidentes com gravidade. O Governo do Espírito Santo está realizando um conjunto de ações para preservar vidas, mas a sociedade precisa fazer a sua parte também”, destacou o secretário.

Educação e Infraestrutura

Entre as ações do programa estão a implantação da disciplina de educação para o trânsito em todas as escolas públicas estaduais e municipais de ensino fundamental até 2014; a sinalização de vias municipais em municípios capixabas não integrados ao SNT; a intensificação das obras e serviços de conserva com tapa buracos, roçada, capina e desobstrução dos elementos de drenagem em toda a malha viária estadual, com ênfase nas rodovias que dão acesso aos balneários; a aquisição de balanças móveis e radares fixos e móveis; e a intensificação das operações de fiscalização do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV-PM/ES) nas áreas urbanas e nas rodovias estaduais.

Para a implantação de sinalização viária dos municípios capixabas foi assinado um termo de parceria com 10 municípios: Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.

Até 2014 a meta é contemplar os 72 municípios do Estado, que serão contemplados com pintura de faixas e instalação de placas indicativas de bairros e órgãos públicos, novas faixas de pedestre em pontos estratégicos e revitalização das faixas já existentes, além de sinalização de quebra molas, criação de vagas para deficientes físicos e idosos em pontos estratégicos e a ampliação e criação de ciclovias, conforme a necessidade de cada município.

Na área da educação, o Detran|ES e a Sedu firmaram convênio com 10 municípios, que será adotado em turmas do ensino fundamental do 1º ao 5º ano (antiga 1ª a 4ª série) da rede pública inicialmente em 10 municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Colatina, Linhares, São Mateus e Cachoeiro do Itapemirim.

Na educação, os investimentos chegam a R$ 20 milhões. O objetivo é implantar a transversalidade do ensino sobre trânsito em todas as escolas públicas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio até 2014, em uma parceria entre Detran|ES e Sedu.

Para 2012, a meta é que o programa alcance os alunos de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, dos dez municípios que assinaram o termo de parceria para a implantação de projetos de educação no trânsito: Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.

A ação contemplará mais de 154 mil alunos e irá envolver e capacitar mais de 135 mil profissionais de educação.

Em 2014, o programa será ampliado atendendo estudantes de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e irá envolver 80% dos estudantes da rede pública do Estado. Serão realizados ainda, estudos para contemplar também alunos do Ensino Médio.

Para o secretário de Educação, Klinger Barbosa Alves, o programa é de extrema importância, uma vez que trabalha uma abordagem pedagógica que acompanha o currículo escolar de forma contínua.

“O objetivo de se trabalhar a conscientização e a educação no trânsito dentro das escolas é fazer com que, desde a sua formação no Ensino Fundamental, os jovens sejam formados para a questão social e coletiva ligada ao trânsito e no seu dever como cidadão”, ressalta Klinger Barbosa.

Adriana Sperandio, subsecretária de Educação, destaca a importância da elaboração do programa tendo em vista a perspectiva da escola voltada para a formação cidadã.

“É nessa perspectiva, da formação de cidadãos conscientes, que a Sedu, Detran|ES e secretarias municipais se comprometem na realização de um programa didático, que traz para o debate nos anos iniciais do Ensino Fundamental a educação no transito, como tema transversal do currículo escolar”, frisa Adriana.

De acordo com o técnico da Sedu, Everaldo Simões, o programa tem como referência os marcos legais de educação no trânsito. “A necessidade de trazer a educação no trânsito como tema transversal do currículo básico está na busca pela educação e formação para a cidadania. O trânsito é, neste sentido, uma ferramenta para se conhecer os deveres e direitos coletivos e individuais de cada cidadão”, explica Everaldo.

Outras medidas anunciadas serão destinadas a melhoria da infraestrutura viária e ações de fiscalização. Além disso, também terão continuidade as campanhas educativas e intervenções realizadas pelo Detran|ES.

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), o Governo do Espírito Santo vai intensificar as obras e serviços de conserva com tapa buracos, roçada, capina e desobstrução dos elementos de drenagem em toda a malha viária estadual, com ênfase nas rodovias que dão acesso aos balneários com o objetivo de garantir mais segurança e mais conforto aos usuários das rodovias estaduais.

A estimativa é de que sejam investidos mais R$ 25, 3 milhões até o final do ano com ações de conserva nas quatro regionais de operações do DER-ES, quais sejam:

Centro Serrana
* ES 060-balneários de Meaípe até Piúma,
* ES 010, Jacaraípe-Nova Almeida-Aracruz

Regional Sul
* ES 060: Itapemirim-Marataízes-Marobá-Presidente Kennedy, Praia das Neves
* ES 490: Safra-Marataízes
* ES 297: Apiacá-BR 101 e Apiacá-Bom Jesus do Norte
* ES 166: Castelo-Venda Nova
* ES 484: Bom Jesus do Norte

Regionais Norte/Noroeste
* ES 446: Itaguaçu-Itaimbé-Baixo Guandu
* ES 248: Colatina-Linhares
* ES 381: São Mateus-Nova Venécia

Fiscalização

Na área da fiscalização, a Polícia Militar (PM/ES) e o Detran|ES firmaram convênio para compra de equipamentos, como bafômetros, e veículos para atuação do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV-PM/ES), que vai intensificar a fiscalização nas áreas urbanas e nas rodovias estaduais.

Outra importante ação é a implantação da Junta Provisória e o aumento no quadro da Junta Permanente para celeridade do julgamento dos processos de alcoolemia e infrações gravíssimas. Com isso, os processos que hoje duram até sete anos serão concluídos num prazo entre 10 e 12 meses.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) foi autorizado pelo Governo a adquirir balanças móveis e a licitar a aquisição de novos equipamentos de controle de velocidade para instalar em rodovias estaduais e vias de interesse metropolitano.

As balanças móveis vão possibilitar a locomoção e, por consequência, maior número de operações de controle de peso, minimizando o impacto sobre o pavimento, diminuindo o risco de acidentes, preservando as condições de segurança das vias, dos veículos e dos pedestres.

Já os novos equipamentos de fiscalização eletrônica, serão mais modernos e terão câmeras panorâmicas, o que aumenta o ângulo de visão, inclusive para registro de pequenos veículos, como motonetas e similares pela frente e traseira; imagens com maior definição garantindo também qualidade em dias chuvosos e/ou nublados; câmeras que passarão a registrar as imagens em cada faixa de tráfego, o que melhorará a possibilidade de registro.

Outra vantagem dos novos equipamentos é que serão equipados com u software que permitirá a integração com outros sistemas, como os de rastreamento e monitoramento da Polícia Militar (PM/ES) e com OCR, que permite consultas em tempo real aos bancos de dados dos órgãos gestores de trânsito e segurança em nível local e nacional.

Atendimento especializado e centro de estudos

Também fazem parte do programa a abertura de dois núcleos em um novo Centro Social do Detran|ES. São o Núcleo de Atendimento e Reintegração Psicossocial às Vítimas de Acidentes no Trânsito e seus Familiares (Narp-Tran), que acolherá, dando apoio psicológico gratuito, a vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares; e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Científicas da Violência do Trânsito (Nep-Tran), que será inaugurado nesta quarta-feira (21), com o objetivo de reunir e colocar à disposição do público o maior número de informações sobre o tema trânsito. O material deverá municiar estudantes, professores e profissionais ligados à área.

O Centro Social, chamado de Espaço Circular, terá um espaço especial para as crianças Trata-se da Transitolândia, uma área que conta com um grande jogo educativo de trânsito, no estilo tabuleiro.

A meta do Espaço Circular é atender a 140 crianças por dia, por meio de agendamento. Futuramente também serão atendidos alunos do ensino médio, com apresentações de teatro e palestras sobre o tema trânsito.



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