18/10/2011 15h17 - Atualizado em
19/08/2015 10h30
Governo do Espírito Santo participa de debate sobre orçamento do Governo Federal
Uma equipe do Governo do Espírito Santo participou, nesta segunda-feira (17), de uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) para 2012-2015 e a Lei Orçamentária (LOA) 2012 do Governo Federal. O evento, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, contou com a participação dos secretários de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira; de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno; de Projetos Especiais e Assuntos Metropolitanos, José Eduardo Azevedo, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Rui Carneli.
A audiência foi promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. Estiveram presentes deputados estaduais e federais, senadores, vereadores, prefeitos e representantes de diversas entidades. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA federal, presidiu a audiência e destacou que o objetivo do encontro “é fazer uma ausculta dos diversos segmentos e pleitos da sociedade”.
O secretário Fábio Damasceno foi o responsável por apresentar o documento elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), destacando as demandas do Espírito Santo junto ao Governo Federal, identificadas como prioritárias para o desenvolvimento do Estado. Ele destacou ‘gargalos’ como a duplicação das BRs 101 e 262, a ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de um porto de águas profundas, a dragagem e derrocagem do Porto de Vitória, entre outras demandas.
Fábio Damasceno destacou a importância da inclusão dessas ações no PPA 2012 – 2015 da União, “para que em parceria, os governos do Estado e Federal consigam garantir os investimentos necessários à melhoria das condições de vida dos cidadãos capixabas”.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, falou sobre a importância da audiência federal, que é a primeira realizada no Espírito Santo, agradeceu em nome do Governo do Espírito Santo ao senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA, pela iniciativa e destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para o Espírito Santo. “O Espírito Santo vive um bom momento, com importantes investimentos privados previstos, mas cuja realização está ameaçada se não houver um investimento significativo em infraestrutura, que no nosso Estado está na competência do Governo Federal”, destacou.
Além de Vitória, o seminário regional para discussão do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual de Aplicações (PPA) para o período de 2012/2015 serão realizados em João Pessoa (PB), Salvador (BA), São Paulo Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Uberlândia (MG).
Conheça as principais demandas apontadas pelo Governo do Espírito Santo para inclusão no PPA e Orçamento do Governo Federal:
Infraestrutura:
- Nova ponte rodoviária ligando Vitória a Cariacica (4ª Ponte)
- Contorno do Mestre Álvaro - trecho alternativo de 18 km no traçado da BR 101.
- Continuidade do Contorno do Mestre Álvaro - altera o traçado da BR 101 em 65 km contornando os perímetros urbanos de vários municípios.
- Duplicação da BR 262.
- Via paralela a BR 101 Sul - trecho de 109 km.
- Implantação da BR 447, que ligará as BRs 101 e 262 ao Porto de Vila Velha, incorporando trechos da rodovia estadual Leste-Oeste e complementando os sub-trechos, Braspérola - Campo Verde (6 km) e ampliação da Estrada de Capuaba (3,2 km).
- Conclusão das BRs 439 (entre Pedro Canário e Nanuque), BR 342 (entre Nova Venécia e Ataléia, na divisa ES/MG), BR 393 (entre Muqui e Bom Jesus do Norte)
- Melhorias na BR 381 (entre São Mateus e Mantena, na divisa ES/MG)
- Implantação da BR 484 (Colatina a Guaçuí)
- Conclusão da BR 482, Contorno de Cachoeiro do Itapemirim – (6 km além de uma ponte sobre o Rio Itapemirim).
- Restauração da BR 259 (João Neiva – Baixo Guandu)
- Hidrovia do Rio Santa Maria – Porto de Vitória, para permitir a circulação de cargas por barcaças, sem impacto na mobilidade urbana.
- Duplicação da BR 101
- Ligação Ferroviária entre Açu (RJ) e Ilhéus (BA), interligando o ES à malha ferroviária nacional (Ferrovia Norte/Sul e Transcontinental);
Secretaria Especial dos Portos:
- Porto de Águas Profundas.
- Porto Indústria. Construção de porto com retroárea para instalação de distrito industrial.
- Dragagem e Derrocagem do Porto de Vitória
- Ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória
Ministério do Turismo:
- Implantação de Marinas Públicas no ES.
- Implantação do Terminal de Passageiros Marítimos em Vitória
- Urbanização da orla do canal de Guarapari (Prodetur)
Ministério das Cidades:
- Implantação do BRT na Região Metropolitana da Grande Vitória
- Programa Estadual de Saneamento
- Habitação Rural - 3.000 unidades no programa “Minha Casa, Minha Vida”
Secretaria de Aviação Civil:
- Ampliação do aeroporto de Vitória
- Novo aeroporto para cargas
- Implantação de aeroportos regionais
Ministério do Meio Ambiente:
- Recuperação, manutenção e ampliação da cobertura florestal
Ministério da Integração Nacional:
- Elaboração de 71 planos municipais de redução de riscos e planos municipais diretor de águas urbanas
- Execução de obras de contenção, conservação e drenagem em 20 municípios prioritários
Ministério da Educação:
- Expansão da rede de escolas técnicas.
- Expansão e melhoria do Ensino Médio (capacitação de professores, aquisição de acervo, aquisição de kit de experimentoteca de física, química e biologia, aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios Brasil Profissionalizado, impressão de cadernos de experimentos investigativos).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 9887-8488
comunicacao@planejamento.es.gov.br
www.planejamento.es.gov.br
A audiência foi promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. Estiveram presentes deputados estaduais e federais, senadores, vereadores, prefeitos e representantes de diversas entidades. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA federal, presidiu a audiência e destacou que o objetivo do encontro “é fazer uma ausculta dos diversos segmentos e pleitos da sociedade”.
O secretário Fábio Damasceno foi o responsável por apresentar o documento elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), destacando as demandas do Espírito Santo junto ao Governo Federal, identificadas como prioritárias para o desenvolvimento do Estado. Ele destacou ‘gargalos’ como a duplicação das BRs 101 e 262, a ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de um porto de águas profundas, a dragagem e derrocagem do Porto de Vitória, entre outras demandas.
Fábio Damasceno destacou a importância da inclusão dessas ações no PPA 2012 – 2015 da União, “para que em parceria, os governos do Estado e Federal consigam garantir os investimentos necessários à melhoria das condições de vida dos cidadãos capixabas”.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, falou sobre a importância da audiência federal, que é a primeira realizada no Espírito Santo, agradeceu em nome do Governo do Espírito Santo ao senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA, pela iniciativa e destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para o Espírito Santo. “O Espírito Santo vive um bom momento, com importantes investimentos privados previstos, mas cuja realização está ameaçada se não houver um investimento significativo em infraestrutura, que no nosso Estado está na competência do Governo Federal”, destacou.
Além de Vitória, o seminário regional para discussão do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual de Aplicações (PPA) para o período de 2012/2015 serão realizados em João Pessoa (PB), Salvador (BA), São Paulo Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Uberlândia (MG).
Conheça as principais demandas apontadas pelo Governo do Espírito Santo para inclusão no PPA e Orçamento do Governo Federal:
Infraestrutura:
- Nova ponte rodoviária ligando Vitória a Cariacica (4ª Ponte)
- Contorno do Mestre Álvaro - trecho alternativo de 18 km no traçado da BR 101.
- Continuidade do Contorno do Mestre Álvaro - altera o traçado da BR 101 em 65 km contornando os perímetros urbanos de vários municípios.
- Duplicação da BR 262.
- Via paralela a BR 101 Sul - trecho de 109 km.
- Implantação da BR 447, que ligará as BRs 101 e 262 ao Porto de Vila Velha, incorporando trechos da rodovia estadual Leste-Oeste e complementando os sub-trechos, Braspérola - Campo Verde (6 km) e ampliação da Estrada de Capuaba (3,2 km).
- Conclusão das BRs 439 (entre Pedro Canário e Nanuque), BR 342 (entre Nova Venécia e Ataléia, na divisa ES/MG), BR 393 (entre Muqui e Bom Jesus do Norte)
- Melhorias na BR 381 (entre São Mateus e Mantena, na divisa ES/MG)
- Implantação da BR 484 (Colatina a Guaçuí)
- Conclusão da BR 482, Contorno de Cachoeiro do Itapemirim – (6 km além de uma ponte sobre o Rio Itapemirim).
- Restauração da BR 259 (João Neiva – Baixo Guandu)
- Hidrovia do Rio Santa Maria – Porto de Vitória, para permitir a circulação de cargas por barcaças, sem impacto na mobilidade urbana.
- Duplicação da BR 101
- Ligação Ferroviária entre Açu (RJ) e Ilhéus (BA), interligando o ES à malha ferroviária nacional (Ferrovia Norte/Sul e Transcontinental);
Secretaria Especial dos Portos:
- Porto de Águas Profundas.
- Porto Indústria. Construção de porto com retroárea para instalação de distrito industrial.
- Dragagem e Derrocagem do Porto de Vitória
- Ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória
Ministério do Turismo:
- Implantação de Marinas Públicas no ES.
- Implantação do Terminal de Passageiros Marítimos em Vitória
- Urbanização da orla do canal de Guarapari (Prodetur)
Ministério das Cidades:
- Implantação do BRT na Região Metropolitana da Grande Vitória
- Programa Estadual de Saneamento
- Habitação Rural - 3.000 unidades no programa “Minha Casa, Minha Vida”
Secretaria de Aviação Civil:
- Ampliação do aeroporto de Vitória
- Novo aeroporto para cargas
- Implantação de aeroportos regionais
Ministério do Meio Ambiente:
- Recuperação, manutenção e ampliação da cobertura florestal
Ministério da Integração Nacional:
- Elaboração de 71 planos municipais de redução de riscos e planos municipais diretor de águas urbanas
- Execução de obras de contenção, conservação e drenagem em 20 municípios prioritários
Ministério da Educação:
- Expansão da rede de escolas técnicas.
- Expansão e melhoria do Ensino Médio (capacitação de professores, aquisição de acervo, aquisição de kit de experimentoteca de física, química e biologia, aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios Brasil Profissionalizado, impressão de cadernos de experimentos investigativos).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 9887-8488
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