21/12/2012 13h26 - Atualizado em
19/08/2015 10h32
Estado conclui licitação para projeto executivo de aeroportos regionais
Os estudos de viabilidade técnica e os projetos executivos de nove aeroportos regionais e locais do Espírito Santo começam a ser feitos nos próximos meses. O resultado da licitação para contratar esses serviços foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial (DIO).
A decisão sobre o edital foi tomada horas depois de o Governo Federal anunciar nesta quinta-feria (20) o pacote de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos do País, sendo R$ 176,6 milhões para o Espírito Santo.
O “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” foi apresentado em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e contempla quatro aeroportos do Espírito Santo: Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina. Todos eles serão regionais e estão contemplados no edital publicado no DIO.
“Essa licitação já estava prevista e em andamento. O resultado do edital, tão próximo da divulgação do programa nacional, feito pela presidente Dilma, mostra o quanto estamos no caminho certo, acompanhando o desenvolvimento do País de perto e, principalmente, os investimentos federais”, afirma o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas Fábio Ney Damasceno.
Programa Estadual
Os quatro aeroportos regionais e mais seis locais – também contemplados com estudos e projetos, no edital – fazem parte do Programa Aeroportuário do Espírito Santo (Pares), que prevê uma série de ações e investimentos nesse setor para os próximos anos com o objetivo principal de promover o desenvolvimento logístico das regiões do Estado.
Essa licitação foi aberta em outubro deste ano e prevê a prestação do serviço de consultoria, tanto para a elaboração de estudos quanto para os projetos de engenharia aeroviária, contemplando serviços de terraplanagem, sinalização diurna e noturna, terminal de passageiros, seção contra incêndio e obras complementares para os aeroportos que fazem parte do Pares.
O processo ainda prevê a elaboração do projeto do terminal de passageiros do Aeroporto de Linhares, que foi beneficiado com outro edital, hoje em andamento, mas que foi lançado há alguns meses e contempla a construção de uma nova pista de pouso. Essa obra, prevista para começar no primeiro semestre de 2013, está orçada em R$ 32 milhões, com 60% da verba oriunda da União, por meio Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).
Próximas etapas
Após cumpridos os cinco dias úteis para recebimento de recursos, a empresa vencedora do certame será responsável por desenvolver o estudo de viabilidade técnica e o projeto executivo para os aeroportos regionais de Cachoeiro de Itapemirim, de São Mateus e de Colatina; e, também, para os aeroportos locais de Guarapari, Baixo Guandu e um município da Região Serrana (a ser definido com a ajuda do estudo de viabilidade); além de realizar mais três desses estudos de viabilidade técnica para os aeroportos privados de Nova Venécia, Vila Velha e Aracruz, que poderão ser assumidos pelo Estado. O contrato é de quase R$ 5 milhões.
“A nossa previsão, antes, era de incluir, nesse edital, como aeroportos regionais, somente o de Linhares, contemplando o terminal de passageiros, e o de Cachoeiro de Itapemirim. Porém, após o anúncio desta quinta-feira (20), com a confirmação do repasse federal de R$ 176,6 milhões para quatro aeroportos no Espírito Santo, será possível atender nosso Estado com mais dois regionais: Colatina e São Mateus, o que será fundamental para o desenvolvimento econômico dessas regiões”, pontua o secretário Damasceno.
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) já tinha contratado na semana passada a empresa que fará o plano de zona de proteção dos aeroportos, um mapa que identifica e delimita o espaço aéreo do entorno dos aeródromos do Espírito Santo.
Programa Federal
O objetivo principal do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” é incentivar a aviação regional do País como um todo, tanto que o Governo Federal também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a um milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias.
Além do pacote de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos regionais, o programa federal contempla a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), com previsão total de investimentos de R$ 11,4 bilhões, e com os leilões de concessão dos dois terminais para setembro de 2013.
Informações à Imprensa:
Maurílio Mendonça Assessoria de Comunicação da Setop
Tel: 27 3636-9617 / 9697-6783
E-mail: maurilio.mendonca@setop.es.gov.br
A decisão sobre o edital foi tomada horas depois de o Governo Federal anunciar nesta quinta-feria (20) o pacote de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos do País, sendo R$ 176,6 milhões para o Espírito Santo.
O “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” foi apresentado em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e contempla quatro aeroportos do Espírito Santo: Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina. Todos eles serão regionais e estão contemplados no edital publicado no DIO.
“Essa licitação já estava prevista e em andamento. O resultado do edital, tão próximo da divulgação do programa nacional, feito pela presidente Dilma, mostra o quanto estamos no caminho certo, acompanhando o desenvolvimento do País de perto e, principalmente, os investimentos federais”, afirma o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas Fábio Ney Damasceno.
Programa Estadual
Os quatro aeroportos regionais e mais seis locais – também contemplados com estudos e projetos, no edital – fazem parte do Programa Aeroportuário do Espírito Santo (Pares), que prevê uma série de ações e investimentos nesse setor para os próximos anos com o objetivo principal de promover o desenvolvimento logístico das regiões do Estado.
Essa licitação foi aberta em outubro deste ano e prevê a prestação do serviço de consultoria, tanto para a elaboração de estudos quanto para os projetos de engenharia aeroviária, contemplando serviços de terraplanagem, sinalização diurna e noturna, terminal de passageiros, seção contra incêndio e obras complementares para os aeroportos que fazem parte do Pares.
O processo ainda prevê a elaboração do projeto do terminal de passageiros do Aeroporto de Linhares, que foi beneficiado com outro edital, hoje em andamento, mas que foi lançado há alguns meses e contempla a construção de uma nova pista de pouso. Essa obra, prevista para começar no primeiro semestre de 2013, está orçada em R$ 32 milhões, com 60% da verba oriunda da União, por meio Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).
Próximas etapas
Após cumpridos os cinco dias úteis para recebimento de recursos, a empresa vencedora do certame será responsável por desenvolver o estudo de viabilidade técnica e o projeto executivo para os aeroportos regionais de Cachoeiro de Itapemirim, de São Mateus e de Colatina; e, também, para os aeroportos locais de Guarapari, Baixo Guandu e um município da Região Serrana (a ser definido com a ajuda do estudo de viabilidade); além de realizar mais três desses estudos de viabilidade técnica para os aeroportos privados de Nova Venécia, Vila Velha e Aracruz, que poderão ser assumidos pelo Estado. O contrato é de quase R$ 5 milhões.
“A nossa previsão, antes, era de incluir, nesse edital, como aeroportos regionais, somente o de Linhares, contemplando o terminal de passageiros, e o de Cachoeiro de Itapemirim. Porém, após o anúncio desta quinta-feira (20), com a confirmação do repasse federal de R$ 176,6 milhões para quatro aeroportos no Espírito Santo, será possível atender nosso Estado com mais dois regionais: Colatina e São Mateus, o que será fundamental para o desenvolvimento econômico dessas regiões”, pontua o secretário Damasceno.
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) já tinha contratado na semana passada a empresa que fará o plano de zona de proteção dos aeroportos, um mapa que identifica e delimita o espaço aéreo do entorno dos aeródromos do Espírito Santo.
Programa Federal
O objetivo principal do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” é incentivar a aviação regional do País como um todo, tanto que o Governo Federal também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a um milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias.
Além do pacote de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos regionais, o programa federal contempla a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), com previsão total de investimentos de R$ 11,4 bilhões, e com os leilões de concessão dos dois terminais para setembro de 2013.
Informações à Imprensa:
Maurílio Mendonça Assessoria de Comunicação da Setop
Tel: 27 3636-9617 / 9697-6783
E-mail: maurilio.mendonca@setop.es.gov.br