29/10/2012 13h09 - Atualizado em 19/08/2015 10h31

Detrans do Sudeste propõem medidas para redução de acidentes com motos

Representantes dos Detrans do Sudeste se reunirão nesta-sexta-feira (25), no Hotel Senac, na Ilha do Boi, em Vitória, para discutir propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em busca da redução do número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

Entre as mudanças propostas estão o aumento da carga horária das aulas práticas, obrigatoriedade de exame prático para a categoria A (motocicleta) no trânsito e proibição do uso dos corredores entre os carros, quando a moto estiver em movimento. Todas as contribuições serão encaminhadas para a reunião da Associação Nacional do Detrans (AND) em novembro, quando será elaborado um documento único, com as propostas de todos os Detrans do país.

Participaram do evento representantes dos Detrans dos estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo (BPTran), tenente coronel José Wallace dos Santos Brandão, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Coronel Marcos Tadeu Celante Weolffel, além de representantes dos municípios de Vitória e Vila Velha e do Sindicato dos Motociclistas do Espírito Santo (Sindimotos).

Para o diretor geral do Detran|ES, Fabio Nielsen, o encontro trouxe importantes propostas, que devem ser discutidas em profundidade com os outros Detrans do país. "Discutimos propostas realistas para a melhor formação dos motociclistas e diminuição de acidentes. Precisamos agora ampliar o debate, com o objetivo de chegarmos a um consenso nacional", ressaltou o diretor geral.

Segundo a diretora de registro de veículos do Detran do Rio de Janeiro, Beatriz Diniz, a reunião teve propostas coerentes com a realidade nacional. "Em meu trajeto diário vejo pelo menos um acidente envolvendo motociclista por dia e o corredor entre veículos precisa ser regulamentado de forma responsável",
disse a diretora.

Ciclomotores

Outro importante assunto debatido foi a solução adotada pelo Espírito Santo para o registro de ciclomotores e cicloelétricos que não possuem chassi registrado no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O Detran|ES realiza o emplacamento destes veículos desde que tenham número de chassi registrado pelo Denatran. Aqueles que não possuem o registro não deveriam circular em via pública, contudo, muitos consumidores estão adquirindo estes veículos sem saber da obrigatoriedade de registro.

Quando procuram se regularizar, os proprietários descobrem que não há como realizar o emplacamento. Para solucionar este impasse o Cetran-ES esta finalizando uma resolução que estabelece os critérios de convênio entre os municípios e o Detran|ES, visando à criação de uma base estadual de registro de ciclomotores e cicloelétricos.

Confira as principais propostas de mudança na legislação.

1- Curso de Prática de Direção Veicular em duas etapas:

Na área de treinamento específica e na via pública.

- 15 horas em área especifica.
- 15 horas em via pública.

2- Exame Prático de Direção Veicular em duas etapas:

Na área de treinamento específica e na via pública.

3- Proibição do corredor entre os veículos, quando a motocicleta estiver em movimento.

4- Alteração idade mínima permitida para transporte em motocicleta para 10
anos.

5- Modificação na carga horária do curso especializado de Mototaxista e
Motofrentista.

Alterar de 30 horas-aula para 50 horas-aula (equiparar aos demais Cursos
especializados).

Outras Propostas discutidas na reunião:

- Aumento da carga horária das aulas práticas;

- Aulas práticas em simulador;

- Divisão da habilitação da categoria de acordo com a cilindrada do veículo ou o tipo de motocicleta;

- Proibição de venda de serviços de habilitação em sites de compras coletivas;

- Solução para o infrator não habilitado - inclusão de tempo em permissão maior;

- Aulas práticas para o aluno reprovado no exame prático;

- Trabalhar em nível nacional o registro de ciclomotores;

- Estudo de campanhas educativas de alerta sobre o ponto cego;

- Comercialização de motocicletas juntamente com os equipamentos
obrigatórios de segurança.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Karyna Amorim / Vinícius Yungtay
Tel.: (27) 3137-2627
karyna.amorim@detran.es.gov.br vinicius.yungtay@detran.es.gov.br
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