Planejamento e gestão reduzem custos e falhas de obras públicas no ES
Secretário de Transportes e Obras do ES destaca ferramentas da administração como alternativa para investir em infraestrutura e mobilidade para driblar a crise
Organizar finanças, distribuir atividades, remanejar recursos, reavaliar projetos, são itens estudados pelas empresas quando o assunto é crise. Nos órgãos públicos, a atenção é redobrada quando se busca promover melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Os gestores têm utilizado o planejamento e a gestão, entre outras técnicas de administração, para gerir a máquina pública.
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop-ES) elaborou um plano de obras do Governo até 2018 e destacou suas iniciativas na palestra “Panorama e Planejamento das Obras do Governo do ES até 2018: O Papel do Administrador no Planejamento das Obras”, no último dia 03 de maio, no auditório do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES). Promovida pelo Instituto de Administração do Espírito Santo (IAES) do CRA-ES, a palestra mostrou como a Setop reorganizou as contas para driblar a crise econômica, diante das dificuldades financeiras do Estado.
A partir de uma radiografia de situação das obras do Estado, a secretaria verificou questões de orçamento, revisão de projetos e desapropriações. “A revisão do orçamento no início de 2015 foi fundamental no ajuste. Nas receitas de impostos, na Receita Corrente Líquida e no Caixa, o desvio em relação ao orçado foi inferior a 2%”, diz o secretário da Setop-ES, o Adm. Paulo Ruy Carnelli, sobre as principais medidas definidas.
O governo, no seu primeiro dia útil, editou ainda o Decreto 3.755/2015 disciplinando despesas não obrigatórias e suspendendo despesas consideradas supérfluas, em que a meta estabelecida foi a redução de R$ 200 milhões nesses gastos. A partir de análises e estudos, definiram ações destinadas à infraestrutura logística e ao desenvolvimento urbano e regional, a partir dos recursos disponíveis.
Resultados
Para desenvolver e estabelecer os projetos prioritários a Secretaria elaborou um planejamento estratégico contemplando seus três órgãos: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado do Espírito Santo (DER-ES), Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) e Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb).
Ao todo, foram identificadas 165 obras contratadas no valor de R$ 3 bilhões, sendo 79 do DER-ES e 86 do Iopes. E ainda, que cerca de metade delas, 82 estão paralisadas por problemas técnicos e financeiros ou desapropriações, destas 41 do DER-ES e 41 do Iopes. E nove licitações foram suspensas em 2014, por determinação do Ministério Público de Contas, como o BRT, aquaviário e a quarta ponte.
Segundo Carnelli, alguns critérios serviram de base para a retomada das obras, como a realização de 100% de obras de construção e reforma de escolas da rede estadual, utilizar recursos do BNDES e do BID, e ainda do tesouro estadual para conclusão; e dar continuidade as obras com mais de 80% dos serviços executados ou com término no ano de 2015.
E entre os desafios, o gestor destaca a execução de projetos de mobilidade urbanos sustentáveis, que permitam tratamento dos gargalos viários e prioridades para o transporte coletivo e não motorizado. Exemplo disso, a ampliação da 3ª Ponte com cobertura parcial Canal da Costa, Complexo viário Portal Príncipe, Ampliação da BR 101 em Carapina e travessia subterrânea de veículo no cruzamento de acesso à Avenida João Palácio, Conclusão da ampliação da Avenida Leitão da Silva, e outros.
Administração
“A minha formação de administrador, com certeza, nos últimos anos, tem sido muito mais importante do que a de engenheiro, pois as coisas ficaram muito mais complexas no setor público: a obediência às leis, as regras, ao controle, têm sido muito forte. Além disso, temos que motivar as pessoas. E nesses dois papeis, de organização e motivação de pessoas, a minha formação de administrador tem me ajudado bastante”, declara Carnelli.
Para o presidente do CRA-ES, Hércules Falcão, o assunto envolve diversas áreas da gestão do Governo do Estado, com foco nos setores de obras e transporte. “O trabalho do administrador Carnelli reforça a importância da presença de profissionais qualificados e com competência técnica para auxiliar a gestão pública, contribuindo para agregar valor e buscar melhorias para a sociedade”, revela. Hércules aproveitou a ocasião para fazer um convite ao secretário de ser o representante do CRA no prêmio “Guerreiro Ramos de Gestão Pública”, que valoriza e divulga os estudos e ações de gestores públicos.
Ao todo, mais de 80 pessoas participaram da palestra, que contou com a presença de autoridades como o superintende do Sebrae-ES, José Eugênio Vieira; o diretor técnico do Sebrae, Benildo Denadai; a vice-presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucces),Maria Elisa Zago Rocha; o gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), José Adilson de Oliveira, entre outras.