O secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, participa nesta quinta-feira (17), em Brasília, de uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. Os temas a serem abordados são: aeroportos regionais, ferrovias, rodovias, portos, concessões e redução do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis.

A audiência será às 10 horas, no gabinete do ministro, com a presença dos secretários dos transportes de vários Estados. As diretrizes para tratar da Cide – Combustível com o ministro serão definidas na reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), que será realizada uma hora antes da audiência.

Esse tema é de grande interesse dos secretários, que se mobilizaram contra a redução do repasse aos Estados da Cide – Combustível, recursos que são utilizados para os serviços de conservação das rodovias estaduais. No caso do Espírito Santo, o valor do repasse previsto neste ano era de cerca de R$ 30 milhões, mas agora são apenas R$ 20 milhões, afirmou Paulo Ruy Carnelli.

A recente alteração do valor de repasse, com o aumento da retenção de 20% para 30% em razão da Emenda Constitucional EC n.º 93/2016, prejudicou ainda mais os Estados. Como seus efeitos retroagiram a janeiro de 2016 e os Estados já haviam recebido duas parcelas quadrimestrais, a parcela do 3º quadridente foi duramente afetada, já que além da redução, ainda sofreu o desconto relativo às duas parcelas anteriores, praticamente zerando esse repasse.

Outro assunto de grande interesse do Espírito Santo nessa audiência é a construção da nova estrada de ferro Vitória-Rio, muito importante para melhorar a logística e trazer desenvolvimento, principalmente para o Sul do Estado. A EF-118 terá 577 km de extensão e atenderá à demanda da rede portuária dos dois estados, incluindo os portos de Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de Janeiro, e os portos Central e Tubarão, no Espírito Santo.

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Leila Oliveira

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